Termos e Condições de Utilização

Ao acederes e utilizares o website www.novatcg.store, aceitas os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Caso não concordes com algum dos termos, deves abster-te de utilizar este website.

1. Sobre a NovaTCG

A NovaTCG é uma loja online especializada em jogos de cartas colecionáveis (TCG), incluindo produtos selados, acessórios e colecionáveis. Operamos de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.

2. Encomendas e Pagamentos

• Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade de stock.
• Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout.
• A NovaTCG reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade de stock, procedendo ao reembolso integral do valor pago.

3. Envio e Entrega

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a transportadora e o destino.
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como greves ou condições meteorológicas adversas.
• O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo imagens, textos, logótipos e design — é propriedade da NovaTCG ou dos respetivos titulares de direitos, estando protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

5. Proteção de Dados

Os teus dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a nossa Política de Privacidade. Nunca partilhamos os teus dados com terceiros sem o teu consentimento, exceto quando necessário para o processamento da encomenda.

6. Limitação de Responsabilidade

A NovaTCG não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeira instância, a um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Para mais informações: www.consumidor.gov.pt.

8. Alterações aos Termos

A NovaTCG reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

Última atualização: junho de 2026